O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com 117 assinaturas de deputados. A informação foi divulgada pelo próprio deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) nesta quarta-feira, 29 de janeiro, em suas redes sociais.
No Tocantins, dos oito deputados federais, apenas Filipe Martins (PL) assinou o pedido. O Portal do Amaral chegou a noticiar, às 18h48 de ontem (28), que o deputado Eli Borges (PL) também havia assinado o documento, mas não apresentou nenhuma lista que comprovasse essa informação. https://www.instagram.com/p/DFaRP8AxxIl/?img_index=1
O JN Capital tem acompanhado de perto a articulação liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira, autor do pedido de impeachment. Em todas as listas obtidas com exclusividade, apenas o nome de Filipe Martins aparece. Além disso, até o momento, nenhum dos demais deputados do Tocantins se manifestou publicamente a favor ou contra o pedido em suas redes sociais.
Alegações contra Lula
O pedido de impeachment tem como base um suposto crime de responsabilidade fiscal, o mesmo argumento utilizado para a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Segundo os parlamentares que assinam o documento, Lula teria cometido uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos não previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda.
No dia 22 de janeiro, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, suspendendo a liberação de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia. A decisão foi unânime, mas tem caráter provisório, o que significa que o mérito da questão ainda será analisado pelo tribunal.