O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que garantiria uma pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika tem gerado indignação e revolta entre as mães que lutam por justiça e dignidade para seus filhos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), o veto à proposta que tramitou por quase uma década no Congresso Nacional representa não apenas um retrocesso, mas também um desrespeito às necessidades urgentes dessas crianças e de suas famílias.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), visava garantir uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia às crianças afetadas pelo vírus da zika, um valor que se alinharia ao teto do INSS, atualmente em R$ 8.092,54. A iniciativa surgiu como resposta à dor e aos desafios diários enfrentados por milhares de famílias brasileiras que convivem com as consequências das deficiências provocadas pelo vírus.
O veto presidencial levanta uma série de questionamentos sobre a prioridade do governo em relação aos direitos dos mais vulneráveis. O que parecia ser um passo importante na reparação dos danos causados pela epidemia de zika no Brasil, que atingiu um número alarmante de crianças, foi barrado pela canetada de um governo que se coloca como defensor das políticas sociais. A justificativa para o veto não foi amplamente esclarecida, o que apenas aumenta a sensação de impotência das famílias que já enfrentam a luta diária pela sobrevivência de seus filhos.
Ao impedir a implementação de um auxílio tão necessário, o presidente Lula ignora a realidade das mães e pais que, além de enfrentarem os desafios relacionados à saúde das crianças, ainda precisam lidar com a ausência de políticas públicas adequadas para o suporte econômico e psicológico dessas famílias. A pensão proposta não visava apenas compensar danos financeiros, mas também reconhecer o sofrimento e a necessidade de amparo para os cuidados que essas crianças exigem ao longo da vida.
Além disso, ao vetar a proposta, o governo Lula sinaliza uma desconexão com as necessidades imediatas da população mais vulnerável, enfraquecendo a credibilidade de suas promessas de um governo que prioriza o bem-estar social. O retrocesso no enfrentamento das desigualdades sociais, especialmente em um contexto de pandemia, só acentua as dificuldades de quem já vive em uma realidade de marginalização.
O veto à pensão para crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pela zika é uma afronta às conquistas das políticas públicas de assistência social e uma demonstração de falta de sensibilidade frente a uma crise de saúde pública que deixou um legado doloroso. Se o governo Lula realmente deseja promover a justiça social, precisa reconsiderar essa decisão e ouvir as vozes das mães que, em sua grande maioria, agora se sentem ainda mais desamparadas pelo Estado.
Em tempos de desafios econômicos e sociais, é fundamental que o governo federal se comprometa a garantir a proteção de todos os cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam. O veto é um sinal claro de que o Brasil ainda carece de políticas públicas que realmente considerem as especificidades e as necessidades daqueles que carregam o peso de tragédias sanitárias como a epidemia de zika.
