O Governo do Tocantins formalizou, na segunda-feira (10/2), a assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A solenidade ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia, e o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).
Este marco representa a primeira PPP na área da saúde no Tocantins, atendendo às crescentes demandas por atendimento especializado à saúde da mulher e neonatal.
“O novo hospital garantirá um atendimento mais completo e humanizado para as mulheres tocantinenses. Essa parceria com a Opy Healthcare reforça nosso compromisso com a eficiência e qualidade na saúde pública”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
A unidade será erguida em Palmas, em um terreno de 25 mil m², substituindo o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). Com investimento de aproximadamente R$ 299 milhões pela empresa, o novo hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade de atendimento em mais de 60%.
Entre os destaques da nova estrutura está a instalação da primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica do estado, além da ampliação dos leitos de UTI neonatal e a construção de um heliponto para transporte rápido de emergências. A unidade oferecerá atendimento integral nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, aliando tecnologia e infraestrutura moderna.
O projeto também prevê melhorias e expansão de programas já consolidados no HMDR, como o Banco de Leite Humano e o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
“A nova unidade não apenas ampliará a capacidade de atendimento à população, mas também proporcionará melhores condições de trabalho para nossos profissionais, garantindo mais conforto e segurança”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Parceria estratégica na gestão da saúde
A licitação para a construção e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é inédito na saúde pública do estado e se soma a outras iniciativas do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI).
“Não se trata apenas de infraestrutura, mas de uma mudança significativa na assistência à saúde da mulher no Tocantins, assegurando mais dignidade e acesso a serviços de qualidade”, afirmou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.
O contrato estabelece que a Opy Healthcare será responsável pela construção, aquisição e instalação de equipamentos, além da gestão administrativa e manutenção da unidade por 30 anos. No entanto, a gestão clínica e o atendimento aos pacientes permanecerão sob responsabilidade do Estado.
Previsão de obras e inauguração
A construção do hospital está prevista para começar no primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, o prazo para conclusão e início do funcionamento é de 24 meses. O pagamento da contraprestação mensal à empresa só será efetuado quando a unidade estiver completamente equipada e em operação.
Com a conclusão da obra, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais referências no atendimento especializado à saúde da mulher e neonatal na região Norte do Brasil, reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins com um atendimento de qualidade, humanizado e eficiente.
