O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 106 assinaturas nesta segunda-feira (27.jan.2025), conforme anunciado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em suas redes sociais.
O fundamento legal para o requerimento é um suposto crime de responsabilidade fiscal, alegando que Lula teria cometido a mesma infração que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Os parlamentares que apoiam a solicitação afirmam que o presidente realizou uma “pedalada fiscal”, utilizando recursos não previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.
No dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa estudantil, um dos principais projetos do terceiro mandato de Lula. A decisão foi unânime, mas ainda não aborda o mérito da questão. Para mais detalhes, confira a íntegra do acórdão (PDF – 375 kB).
Após o protocolo do pedido, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir se a análise do impeachment prossegue. Caso o processo seja aceito, será necessário o apoio de 171 deputados, o que corresponde a um terço da composição da Casa, para que o pedido avance.
A seguir, a lista de congressistas que assinaram o requerimento, publicada na conta do deputado Rodolfo Nogueira no Instagram:
- Rodolfo Nogueira
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Marcos Pollon
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mario Frias
- Delegado Éder Mauro
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves
- Zucco
- Mauricio Marcon
- Coronel Meira
- Delegado Ramagem
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Dra. Mayra Pinheiro
- Cel. Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto
- Messias Donato
- Dr. Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Dr. Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fabio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Kalil
- Dr. Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Pr. Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marques
- Alfredo Gaspar
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Dr. Fernando Máximo
- Jefferson Campos
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson
Além do pedido de impeachment, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolará, no dia 3 de fevereiro, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará se os recursos usados no programa Pé-de-Meia do governo de Lula estão em conformidade com as normas orçamentárias da União.
Para que a CPI seja instaurada e comece seus trabalhos, o requerimento de Chrisóstomo precisa obter 171 assinaturas de outros deputados. Até o momento, a proposta conta com 46 apoios. Com o número necessário de assinaturas, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos sobre o caso.
